No ano de 2025, alguns estados alteraram suas respectivas alíquotas internas e com isso, é necessário a alteração no Sistema Seven.
A alíquota interna refere-se à taxa de impostos que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços dentro de um mesmo estado. Neste ano, houve a alteração de três estados, sendo eles: Maranhão, o qual a vigência iniciou no dia 23/02/2025, Rio Grande do Norte, que iniciará em 20/03/2025 e Piauí, em 01/04/2025.
Para identificar a alíquota do ICMS Interestadual, siga os seguintes passos:
- Identifique o estado de origem na coluna à esquerda;
- Localize o estado de destino nas linhas horizontais superiores;
- Ao cruzar a linha do estado de destino com a coluna do estado de origem, você encontrará a alíquota a ser aplicada.
A baixo, temos um breve manual de como realizar essas alterações no Sistema Seven. Mas atenção, é importante se atentar ao estados que possui incidência de FCP pois sua carga tributária será diferente, como por exemplo RJ. E no Sistema Seven, temos um campo especifico para o %FCP (Fundo de Combate a Pobreza), dessa forma, a % alíquota interna é apenas o valor do ICMS Interestadual.
É importante destacar que essas Alíquotas refere-se as Alíquotas gerais e pode haver diferentes cargas tributárias de acordo com o NCM do seu produto.
Em caso de dúvida, consulte sua contabilidade para verificar se é necessário a atualização para sua empresa.
